Um erro médico recente envolvendo o esquecimento de um fio-guia em um paciente, durante um procedimento realizado pelo SUS em parceria com o Instituto Segumed, em São Vicente (SP), gerou grande repercussão e um processo judicial contra o estado de São Paulo. A Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil em danos morais ao paciente, que também aguarda uma nova ação reparatória.
Fonte: CNN Brasil – https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/estado-de-sp-e-condenado-em-r-50-mil-por-erro-medico-que-deixou-corpo-estranho-em-paciente/
Casos como este são alarmantes e levantam questões importantes sobre a responsabilidade profissional no setor da saúde. Mais do que nunca, torna-se evidente a necessidade de proteção adequada para os profissionais de saúde e as instituições envolvidas. É aí que o seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC Profissional) e o RC Médico entram como ferramentas essenciais para minimizar os impactos financeiros e legais de situações como essa.
Neste artigo, exploraremos como esses seguros funcionam, quais coberturas oferecem e como eles podem proteger os profissionais de saúde diante de possíveis ações judiciais.
O Que é o Seguro de RC Profissional e RC Médico?
O seguro de RC Profissional e RC Médico é uma modalidade de seguro que protege os profissionais da saúde contra prejuízos financeiros decorrentes de erros, omissões ou negligência no exercício de suas funções.
Quem Pode Contratar?
Esse seguro é direcionado a médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais da saúde, além de clínicas, hospitais e laboratórios.
Coberturas Oferecidas
- Cobertura para Indenizações
No caso relatado, o esquecimento de um fio-guia no paciente gerou um processo judicial e uma indenização de R$ 50 mil. Com o seguro RC Médico, o profissional ou a instituição responsável teria a cobertura para arcar com o pagamento dessa indenização. - Despesas com Defesa Jurídica
Ações judiciais podem gerar custos elevados com advogados, perícias e demais despesas legais. O seguro cobre essas despesas, garantindo que o profissional tenha acesso a uma defesa jurídica de qualidade. - Custos com Acordos Extrajudiciais
Antes de uma condenação judicial, muitos casos podem ser resolvidos por meio de acordos. O seguro cobre os valores acordados, evitando que o caso se arraste na Justiça. - Reparação de Danos Morais e Materiais
Além dos danos físicos, os danos morais sofridos pelo paciente, como o trauma emocional, também são passíveis de indenização, como no caso relatado. O seguro RC Médico cobre essa modalidade de indenização. - Proteção Contra Danos à Reputação
Embora não seja uma cobertura direta, muitos seguros oferecem assistência para mitigar os danos à reputação profissional ou institucional, especialmente em casos amplamente divulgados pela mídia.
Como o Seguro RC Médico Teria Ajudado no Caso de São Vicente
Se o profissional ou a instituição responsável pelo procedimento em São Vicente tivesse contratado um seguro de RC Médico, os impactos financeiros e legais poderiam ter sido significativamente minimizados:
- A indenização de R$ 50 mil seria coberta pelo seguro, evitando que o profissional ou a instituição precisasse arcar com o valor do próprio bolso.
- Os custos com advogados, perícias e outros processos judiciais seriam financiados pela apólice.
- A assistência jurídica contratada pelo seguro poderia ter negociado um acordo mais rápido, reduzindo o tempo e o desgaste emocional do processo.
Por Que Profissionais da Saúde Esquecem de Contratar o Seguro RC Médico?
Apesar da relevância, muitos profissionais negligenciam a contratação desse tipo de seguro. Os principais motivos incluem:
- Falta de Informação
Muitos profissionais desconhecem a existência ou a abrangência do seguro RC Médico. - Crença na Imunidade Judicial
Há quem acredite que trabalhar em instituições públicas ou através do SUS isenta de responsabilidade jurídica, o que não é verdade. - Custo Percebido como Elevado
Embora o valor da apólice seja acessível em comparação aos prejuízos de uma ação judicial, muitos profissionais veem o seguro como um gasto desnecessário. - Confiança Excessiva na Experiência
Profissionais com longa carreira muitas vezes acreditam que sua experiência os protege de cometer erros.
A Importância de Prevenir e Proteger
Embora o seguro RC Médico seja indispensável, adotar práticas preventivas continua sendo essencial:
- Treinamento Constante: Capacitações regulares reduzem a chance de erros.
- Checklists de Procedimentos: Garantem que todos os passos sejam seguidos corretamente.
- Uso de Tecnologia: Sistemas informatizados ajudam a minimizar falhas humanas.
- Comunicação Clara: Explicar ao paciente cada etapa do procedimento evita interpretações equivocadas que podem gerar processos.
Conclusão
O caso de São Vicente evidencia os riscos e as consequências de erros médicos. Apesar de ser impossível eliminar totalmente as falhas no exercício da medicina, é possível proteger-se financeiramente e juridicamente com o seguro RC Médico.
Se você é profissional da saúde ou gestor de uma instituição, entre em contato com a Mitigar Assessoria para conhecer as melhores opções de seguro de responsabilidade civil. Proteja sua carreira, sua reputação e seu futuro.